| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES NETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES. | 14/09/2024 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCO FINANCEIRO DE 2025 | 30/08/2024 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI N° 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI N° 394-A, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023. | 07/08/2024 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| ATO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 27/06/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 376/2022 QUE INSTITUIU O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMAS PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. | 03/06/2024 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA A MESA DIRETORA QUE OUTORGUE O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA JACINTA LÍCIA FERNANDES SILVA. | 20/05/2024 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2024 | AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DE DESPESA, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO PELA LEI FEDERAL Nº 4320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 355/2021 E 394-A/2023. | 17/05/2024 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2024 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO FLECHAS. | 01/04/2024 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO SÃO JOSÉ | 22/03/2024 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 03/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA REGIÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, DO MATADOURO MUNICIPAL, ATÉ O COMEÇO DO SÍTIO PÉ DE SERRA. | 14/03/2024 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PÉ DE SERRA, NA REGIÃO QUE VAI DA CASA DA PROPRIEDADE DO SENHOR CLEANTO ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CHIQUINHO. | 14/03/2024 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NA RUA AMÉLIA LOPES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUE SE REFERE A ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE ÁGUA DE CHUVA NUMA LOMBADA. | 14/03/2024 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, INSTALAR POSTES DE ILUMINCAÇÃO NAS RUAS ZACARIAS ALVES E ZILEI ALVES | 14/03/2024 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA NA RUA AMÉLIA LOPES | 14/03/2024 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GÁZEA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 14/03/2024 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN. REVOGANDO AS LEIS 381-2023 E 358/2023 | 14/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER AJUDA FINANCEIRA PARA O EVENTO CULTURAL, “CABOCLO DA VILA ANA HENRIQUE” NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 01/03/2024 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 04/12/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 04/12/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR AMILTON SOARES DE BRITO | 13/11/2023 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO | 13/11/2023 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOAQUIM ANTÔNIO NETO. | 13/11/2023 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | ASSEGURA A VACINAÇÃO DIFERENCIADA DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE | 03/11/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSES, A SRA. DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS. | 02/11/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSES, AO SR. FRANCISCO EDISIO LORENA, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS. | 02/11/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN NO VALOR DE R$ 91.392,00 (NOVENTA E UM MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023. | 01/11/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN. | 09/10/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE MARCELINO VIEIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 04/10/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA CAIÇARA. | 04/09/2023 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO FLECHAS. | 04/09/2023 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO JOSÉ. | 04/09/2023 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | 31/08/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO NÚMERO MÁXIMO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO. | 08/08/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 07/08/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 31/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INSTITUI O CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERAO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 27/07/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | INSTITUI O DIA DO FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM COMPLEMENTO A LEI FEDERAL 13.819 DE 2019 | 19/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMOS EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE A ESCOLAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/07/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO | 06/07/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/06/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SEMANA DA SAÚDE PARA O HOMEM | 26/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "SAÚDE NA RUA" NO ÂMBITO MUNICIPAL | 26/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO QUANTO A REALIZAÇÃO DO EXAME PAPNICOLAU, QUE PREVINE O CÂNCER NO COLO DO ÚTERO | 26/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DENOMINADO- ESPORTE SIM, DROGRAS NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DO AUTISTA | 26/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05-A/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A HOMOFOBIA, LESFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA | 05/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ. | 09/05/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | CONCEDE AJUDA DE CUSTOS A ATLETAS DO MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | ANTONIO JUZELANDIO GALDINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM CUMPRIR A LEI Nº 11.738/2008 E SUAS PORTARIAS CONCEDENDO ANUALMENTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 09/05/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | 09/05/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | PROÍBE A DIVULGAÇÃO DO NOME DO GESTOR EM FESTAS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA | 09/05/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | GARANTE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN E ESTABELECE REQUISITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA | 09/05/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE O PROGRAMA, “SEGURANÇA NAS ESCOLAS”, QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO COMBATE À VIOLÊNCIA, ATAQUES E ATENTADOS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2023 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 03/04/2023 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (CERCA DE 50 METROS DE CALÇAMENTO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO SÍTIO SÃO PEDR | 20/03/2023 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA CIVIL NA PASSAGEM DO RIO DO MESTRE, NA LOCALIDADE SÍTIO DO RIO DO MESTRE, E APÓS REALIZADO O ESTUDO QUE ENVIE CÓPIA A ESTA CASA LEGISLATIVA. AUTORIA: VEREADOR AURIVONES ALVES | 20/03/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DA COORDENADORA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/03/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (CERCA DE 100 METROS DE CALÇAMENTO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO SÍTIO SÃO PEDRO. | 20/03/2023 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE FORRO NO TETO NA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO. | 20/03/2023 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN, QUE VIGORARÁ A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/03/2023 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE OFÍCIO AO ESCRITÓRIO DA CAERN, SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA, ZONA RURAL DESTA CIDADE. AUTORIA: VEREADOR EDNALDO VIEIRA | 20/03/2023 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 384, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | 20/03/2023 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SANE DÚVIDAS ACERCA DO NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN): SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AJUSTADOS; E, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO REALIZOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO EM 2022. E O REAJUSTE MUNICIPAL DESTES PROFISSIONAIS. | 16/03/2023 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | 08/12/2022 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO OESTE POTIGUAR – CIMOP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/12/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES | 01/12/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA QUE SE DESTINE PELO MENOS 1 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR AO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 01/12/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURO JORGE DE LIMA | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013 | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE A GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: /2022 | CONCEDE A ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO | 23/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE A MEDALHA PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO AO FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MAIA COSTA | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | OUTORGA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MAXMILIANO DE SOUSA LIMA | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO” A SENHORA FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO LISBOA CARDOSO DE MEDEIROS | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR KERLES JÁCOME SARMENTO | 17/11/2022 | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO | 15/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | 11/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL PASSAGEM DO FREIJÓ. | 11/11/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROJETO ESPORTE E VIDA - PROESV | 11/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 09/11/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 09/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO PIO X FERNANDES | 08/11/2022 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA e AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR HENRIQUE TEIXEIRA MENDES | 08/11/2022 | FRANCISCO BELARMINO FILHO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES. | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO | 08/11/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS | 08/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA | 08/11/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR FLÁVIO ALVES DA SILVA. | 08/11/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ATON BERG DE PAIVA SOUSA | 08/11/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS | 08/11/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS | 08/11/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, NO PROCESSO Nº 005987/2014. | 08/11/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE AO SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 26/10/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE AO SENHOR VICENTE ALVES NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 26/10/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE AO SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO. | 26/10/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO. | 26/10/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | 26/10/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR CELSO PINHEIRO DA SILVA | 26/10/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR HENRIQUE TEIXEIRA MENDES. | 26/10/2022 | FRANCISCO BELARMINO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA MARIA IVONEIDE DE LIMA MARTINS ALVES. | 26/10/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JAILTON DE FREITAS PEREIRA | 26/10/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO MARTINS FIRÃO. | 26/10/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” A SENHORA HELOÍSA CARVALHO. | 26/10/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR JOÃO BATISTA DIAS. | 26/10/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA. | 26/10/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR FLÁVIO ALVES DA SILVA. | 26/10/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO SENHOR ATON BERG DE PAIVA SOUSA | 26/10/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA INÁCIA PORCINA. | 26/10/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" A SENHORA JULIANA EMÍDIA DO NASCIMENTO COSTA | 26/10/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS | 26/10/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RN, NO PROCESSO Nº 005987/2014. | 26/10/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08-A/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS | 26/10/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE | 20/09/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES – AJA | 20/09/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DO LIXO NO SÍTIO VACA MORTA | 20/09/2022 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/09/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA Nº 05-2022 - INCLUSÃO : FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - SEC DE SAÚDE | 13/09/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA ADITIVA Nº 03 -2022 - INCLUSÃO - PRECATÓRIOS - NA SEC DA FAZENDA | 13/09/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA Nº 02-2022 - INCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS - SEC DE OBRAS | 13/09/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA 01-2022 - ADITIVA - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS - INCLUSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 13/09/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 01-FÁTIMA/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DO LIXO NO SÍTIO VACA MORTA | 12/09/2022 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA. | 06/09/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | TRATA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PANATÍS | 01/09/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2022 | INDICA A SENHORA HELOÍSA CARVALHO PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”. | 01/09/2022 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA FRANCISCO NUNES | 31/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PICOS | 31/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICAÇÃO PARA RECEBER O TÍTULO DE CUIDADÃO VIEIRENSE O SENHOR JOÃO BATISTA DIAS | 31/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS JOAQUIM OSÓRIO COM A RUA GUMERCINDA PAIVA | 31/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS | 31/08/2022 | |
| EMENDA: 03/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: PRECATÓRIOS. INCLUSÃO: NA SECRETARIA DA FAZENDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 780.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/CÓDIGO: 3.390.91 | 29/08/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| EMENDA: 02/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 300.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE OBRAS | 29/08/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| EMENDA: 01/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLA –ÔNIBUS INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 180.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 29/08/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 05-ADAILSO/2022 | INDICA SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO | 26/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04-ADAILSO/2022 | INDICA O SENHOR ALBERTO CARLOS DA SILVA PARA RECEBER O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO | 26/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2022 | INDICA OS SENHORES ATON BERG DE PAIVA SOUSA E FLÁVIO ALVES DA SILVA PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”. | 26/08/2022 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | INDICA O SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSE | 26/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2022 | INDICA A SENHORA JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”. | 26/08/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 02-ADAILSO/2022 | INDICA O SENHOR VICENTE ALVES NETO PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO | 26/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01-ADAILSO/2022 | INDICA O SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO | 26/08/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA. | 15/08/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| ATO: 01/2022 | ATO QUE VISA CANCELAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024 | 05/08/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/08/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10-AURIVON/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO BECO DO FREIJÓ. | 02/08/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL. | 21/06/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 374/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2021 | 20/06/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 10/06/2022 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 14/2022 | PARECER DA COMISSÃO LEGISLATIVA | 31/05/2022 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA AS PERGUNTAS: (1) QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO? (2) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO OCORRA? (3) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E DO PROCESSO SELETIVO? (4) O MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL? | 30/05/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | 30/05/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA | 30/05/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2021. | 24/05/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2022 | QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN. | 24/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2022 | QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN. | 24/05/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0196941-08.2020.4.01.9198 E 0022862-96.2022.401.3400 EM TRAMITAÇÃO NA SECÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/05/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 03/05/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO SÍTIO PÉ DE SERRA. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA RUA CORONEL JOSÉ MARCELINO, MAIS PRECISAMENTE NA CURVA PRÓXIMA A FARMÁCIA “DROGACENTER” E A “CLÍNICA DE GERALDO HOLANDA”. | 05/04/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01-ADAILSO/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO A CAERN SOLICITANDO UM RAMAL PRINCIPAL NA RUA BRUNO FERNANDES DE QUEIROZ. | 05/04/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2022 | REQUER QUE A APROVAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024. | 05/04/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 01-ADAILSO/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 05/04/2022 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DE EVENTOS, PRÓXIMO A EMATER. | 04/04/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, COM A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/03/2022 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IOLANDA LOPES. | 21/03/2022 | FRANCISCO BELARMINO FILHO |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JÁCOME. | 21/03/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ALTOS DE DIFÍCIL ACESSO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 21/03/2022 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2022 | REQUER QUE A CASA ENVIE À DIRETORIA DA COSERN OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA O ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIERA RN. | 21/03/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04-AURIVON/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICE PREFEITO CHIQUINHO DE ODETE COM A RUA FRANCISCO MENDES | 08/03/2022 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | CRIA PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MORADIA, AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 25/02/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO | 25/02/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL | 25/02/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | CONCEDE 13º SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS | 25/02/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES PARA RATEAR PRECATÓRIO DO FUNDEF | 25/02/2022 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NA FORMA QUE INDICA. | 25/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2022 | INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA PARA ESTABELECER A PREVISÃO DE INSTITUIR O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 25/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | REGULAMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN | 25/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02-AURIVON/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01-AURIVON/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/02/2022 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 30/12/2021 | MESA DIRETORA |
| ATO: 0001/2021 | ATO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | 27/12/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021 | 23/12/2021 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 01/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE | 23/12/2021 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL. | 10/12/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE. | 30/11/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07-AURIVON/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS/MANOEL ALVES. | 30/11/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06-AURIVON/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | 30/11/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 05-ADAILSO/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 30/11/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 04-ADAILSO/2021 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS ESCOLAS, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. | 30/11/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA. | 30/11/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 01-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 30/11/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). | 29/11/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | REESTRUTURA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| RESOLUÇÃO: 005/2021 | COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE | 09/11/2021 | |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA PANATIS. | 28/10/2021 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NAPOLEÃO LOPES | 28/10/2021 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SARMENTO DE ANDRADE. | 28/10/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VARELO GERALDO DA COSTA. | 28/10/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉLIA LOPES. | 28/10/2021 | FRANCISCO BELARMINO FILHO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | DECRETO DE LUTO OFICIAL | 15/10/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA BECO DO FREJÓ ATÉ A PONTE | 14/10/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 03-ADAÍLSO/2021 | INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA NA RUA JOSÉ DO RAMOS, NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES (ONDE RESIDE O SR. MACIEL CABELEIREIRO); E, OUTRA NA RUA CEL. JOSÉ MARCELINO, CENTRO (SRA. MARIA AMÉLIA). | 14/10/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2021 | MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A CONQUISTA DO JOVEM PEDRO ELÓI FARIAS RÊGO NAS OLIMPÍADAS NACIONAL DE CIÊNCIAS DE 2021 | 14/10/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ANO DE 2015. | 24/09/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 05-FÁTIMA/2021 | INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, KERLES JACOME SARMENTO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE REALIZAR A ORGANTZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL DA RUA CORONEL EPIFÂNIO FERNANDES E ADJACENTES | 08/09/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | INSTITUI A FAIXA PREFEITAL COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO(A) E FOTO OFICIAL DO(A) PREFEITO(A) PARA FIXAÇÃO NAS REPATIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVDÊNCLAS. | 08/09/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 04-FÁTIMA/2021 | INDICO AO EXCELENTÍSSIIVIO SENHOR PREFEITO, KERLES JACOME SARMENTO, ESTUDO TECNICO E VIABILIADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL E DA RUA NECO NONATO. | 08/09/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | CRIA O PROJETO CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 02-FÁTIMA/2021 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTA ROSENDO FONTES - TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SABÓIA À RN-079. | 08/09/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06-EXECUTI/2021 | TRANSFORMA O LOTEAMENTO "MANOEL VIANA" EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 18-ADALBER/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO GÁRZEA E SÃO JOSÉ. | 06/08/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| RESOLUÇÃO: 002/2021 | REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN | 06/08/2021 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 017-FÁTIMA/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SO SÍTIO VACA MORTA | 28/07/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 016-FÁTIMA/2021 | INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, KERLES JACOME SARMENTO, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL ALVES. | 28/07/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06-FÁTIMA/2021 | REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS TRADICIONAIS (FLUORECENTES) POR LÂMPADAS DE LED | 28/07/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA | 23/07/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06-MIGUEL/2021 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA REDE ESGOTO NA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES ENTRE A CASA SENHORA SALETE ATÉ CASA DO SENHOR CHICO ASSIS | 20/07/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04-EXECUTI/2021 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 263/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03-EXECUTI/2021 | CRIA A PRAGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS- PMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05-AURIVON/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 DA POPULAÇÃO VIEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| RESOLUÇÃO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EXERCÍCIO DE 2014 | 18/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03-MD/2021 | INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04-AURIVON/2021 | ESTABELECE O PROGRAMS MANICIPAL ILE INDUSÍRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA ILE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA ÜO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESLAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TLAÍAN EFITO JURÍDICO TLIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGUMDO ÀS MICROEM4TRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPTEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PRUVIDÊNCIAS | 07/06/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03-AURIVON/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/06/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02-AURIVON/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E VACINAÇÃO PARA VENDEDORES UMBULANTES (CREDIARISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A CAERN A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ENCANAMENTO E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BEIRA-RIO. | 02/06/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ. | 02/06/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA ANA HENRIQUE | 02/06/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04-AURIVON/2021 | SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 002/2017 PARA A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR. | 02/06/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01-CÉSAR/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA QU PROVIDENCIE PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA. | 02/06/2021 | CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2021 | SOLICITA INFORMAÇÃOES SOBRE REQUISIÇÃO DE DOCUMENTO, EXISTENTE NA CÂMARA SOBRE PREPOSIÇÃO DE INDICAÇÃO Nº01/2021 | 11/05/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 02-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A RUA PRÓXIMA A IGREJA DA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 02-ADAÍL/2021 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O ROÇO NO TRECHO DA RODOVIA RN-117, CONFORME SEUS LIMITES DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL-MUNICIPAL. | 11/05/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01-ADAÍLSO/2021 | SOLICITA A CAERN UM RAMAL DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA AOS MORADORES QUE RESIDEM NA RUA BRUNO FERNANDES DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, MARCELINO VIEIRA-RN. | 11/05/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| INDICAÇÃO: 01-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REFORMA PARA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA HENRIQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 11/05/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | ENCANAMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAIÇARA DE DENTRO | 06/05/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ. | 06/05/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO UMA LOMBADA NA RUA ZACARIAS ALVES, MAIS PRECISAMENTE AO LADO “OFICINA DE LEONARDO”. | 06/05/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL DE UMA PONTE. | 29/04/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER REALIZADA NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO. | 29/04/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A CERÂMICA E A PONTE. | 29/04/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO POÇO TUBULAR DO SÍTIO VACA MORTA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CABOCLO. | 29/04/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. | 29/04/2021 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENCANAMENTO DO SÍTIO SÃO JOSÉ | 29/04/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO COITO. | 29/04/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 29/04/2021 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA AO MUNICÍPIO QUE CRIE E FORNEÇA UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – RN. | 29/04/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA A CAERN O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA. | 29/04/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA QUE SEJAM REGISTRADOS EM LIVRO PRÓPRIO OS PRECEDENTES REGIMENTAIS. | 29/04/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2021 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2021. | 29/04/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 29/04/2021 | AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO FLECHAS | 08/04/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA. | 08/04/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | RENOMEIA PRAÇA PÚBLICA DE MARCELINO VIEIRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2021 | MARIA DE FÁTIMA LOPES BANDEIRA DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO COITO. | 08/04/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A INSPEÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO. | 08/04/2021 | ADALBERTO ANTÔNIO DA COSTA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB. | 08/04/2021 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR MATERIAL CONSIDERADO COMO LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2021 | JOSÉ EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA PANATI, DESTE MUNICÍPIO. | 18/03/2021 | ANTÔNIO JUZELÂNDIO GALDINO FILHO |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA O POÇO QUE FORNECE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO SÍTIO SÃO PEDRO E VILA ANA HENRIQUE. | 18/03/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA | 17/03/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI A SEMANA “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/03/2021 | CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2021 | CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PEDESTRES SOB O RIO DO MESTRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MESMO NOME. | 04/03/2021 | MIGUEL FRANCINILDO DE AQUINO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/03/2021 | CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A CAIXA D’ÁGUA COMUNITÁRIA DO SÍTIO PICOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 04/03/2021 | JOSÉ ADAILSON ALVES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | 04/08/2020 | , CHINÔ, DR. AURIVONES, , CHICO FILHO, , EDNALDO VIEIRA, FÁTIMA BANDEIRA e RAIMUNDO DO PANATÍ |
| INDICAÇÃO: 09/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE ASFALTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, INICIANDO DA ROTA ROSENDO FONTES ATÉ AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMUALDO CARNEIRO, "O CARNEIRÃO". | 04/08/2020 | EDNALDO VIEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN. | 29/07/2020 | DR. AURIVONES, RAIMUNDO DO PANATÍ, e |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2020 | REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTE ENVIE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA SOLICITANDO PRIORIDADE NA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS REALIZADAS POR MULHERES VIEIRENSES VÍTIMAS DE EXPOSIÇÃO ÍNTIMA NAS REDES SOCIAIS. | 17/07/2020 | FÁTIMA BANDEIRA |
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 01/07/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O REPARO NAS MALHAS VICINAIS DO MUNICIPIO | 04/06/2020 | FÁTIMA BANDEIRA |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ROÇO DAS ESTRADAS QUE CIRCUNDAM O MUNICIPIO | 04/06/2020 | FÁTIMA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2020 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AOS ESPORTISTAS: ELIAS NETO FERNANDES, FRANCISCO LEANDRO NUNES, JOÃO VICTOR MONTE E FRANCISCO FRANÇUAR DE OLIVEIRA (ICA) | 21/05/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO MATO DA PISTA AO REDOR DA CIDADE | 04/05/2020 | FÁTIMA BANDEIRA |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOSÉ DO RAMO | 22/04/2020 | RAIMUNDO DO PANATÍ |
| INDICAÇÃO: 03/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DO JUNCO | 22/04/2020 | RAIMUNDO DO PANATÍ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOME E NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, NÚMEROS DE EDUCADORES , NOMES E ENDEREÇOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E INFORMAR QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM FECHADAS NA ZONA RURAL NO PERÍODO DE 2017 A 2020. | 22/04/2020 | DR. AURIVONES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 22/04/2020 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA AS UBS RURAIS | 22/04/2020 | DR. AURIVONES |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL | 22/04/2020 | DR. AURIVONES |
| ATO: 0002/2020 | INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E REGULAMENTA A ATIVIDADE LEGISLATIVA NOS PERÍODOS QUE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA. | 20/04/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 | REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE | 16/04/2020 | FÁTIMA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO PEDINDO O FECHAMENTO DA ENTRADA DA CIDADE CONHECIDA COMO RUA BOEIRO | 16/04/2020 | FÁTIMA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS | 15/04/2020 | |
| ATO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID 19. | 24/03/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO | 09/01/2020 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 06/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARTINDO DA CASA DE MAZINHO E ABASTECENDO O SÍTIO VÁRZEA DO CANTO | 16/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO À COMPANHIA DE ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CEHAB-RN NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE, DENOMINADO PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, PELO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2019 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN | 28/10/2019 | DR. AURIVONES e RAIMUNDO DO PANATÍ |
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | ART.1º- FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA), EM ALUSÃO AO FERIADO DO “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO”. | 25/10/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 02/2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, EXERCÍCIO DE 2008 DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE – PROCESSO Nº 9254/2009 | 21/10/2019 | |
| RESOLUÇÃO: 001/2019 | FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, A ESCOLA DO LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE CONCEITUAL DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E AFINS | 21/10/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 20/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DA COMUNIDADE VACA MORTA , QUE CONSISTE NA RECUPERAÇÃO DO POÇO EXISTENTE OU PERFURAÇÃO DE OUTRO, REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, PARA QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CABOCO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ARINALDO CHAGAS. | 16/10/2019 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2019 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA, EXERCÍCIO 2008 DELIBERANDO SOBRE O PARECER DO TCE- PROCESSO Nº 9254/2019 | 14/10/2019 | COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2019 | DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL | 01/10/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DE UM TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/09/2019 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. DECRETA ART.1 – O FERIADO MUNICIPAL DE “DIA DA CULTURA” INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº 170 DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, COMEMORANDO NO DIA 02 DE OUTUBRO, FICA ADIADO, EXCEPCIONALMENTE PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 2 – OS SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONARÃO NORMALMENTE, NÃO SENDO ATINGIDOS PELO PRESENTE DECRETO. ART. 3 – ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. | 19/09/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2019 | DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL | 19/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/09/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2019 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE MARCELINO VIEIRA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/09/2019 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2019 | DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL | 09/09/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 18/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PARA QUE PROVIDENCIE UMA CATERPILLAR PARA REALIZAR OBRAS NO TRAJETO DA ROTA ROSENDO FONTES E NA RN AO REDOR DA CIDADE | 05/09/2019 | FÁTIMA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DENOMINA DE PRAÇA MIGUEL CAVALCANTI (MIGUEL DA EMATER), LOCALIZADA NA RUA DON LUIZ FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | 04/09/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 17/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A REFORMA NOS BANHEIROS DA PRAÇA CALAZANS FERNANDES, PRÓXIMO AO BAR DE RICARDO. | 02/09/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 16/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A REFORMA NOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 02/09/2019 | |
| INDICAÇÃO: 05/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOSÉ | 02/09/2019 | DR. AURIVONES |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES CARENTES | 22/08/2019 | DR. AURIVONES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 13/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA JOSÉ DA COSTA E ANTÔNIO DAMIÃO. | 13/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 12/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , PARA QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA DOM LUIZ FERNANDES E JOÃO JÁCOME | 13/08/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 11/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUE, JUNTO A CAERN, SOLUÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE ESGOTO EM VÁRIAS RUAS DA CIDADE. | 16/07/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 10/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIOS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE OBRAS E DE TRANSPORTE PARA QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE REVITALIZAÇÕES DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA | 16/07/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 09/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE CARROS E MÁQUINAS SUCATEADAS, QUE NÃO POSSUEM CONSERTOS PARA SUAS FINALIDADES E QUE ESTAS SEJAM TODAS CATALOGADAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO CRIE PROJETO DE LEI PARA QUE AS SUCATAS SEJAM LEILOADAS | 16/07/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR NOVAS TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL | 16/07/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO E ESGOTO NA RUA JOAQUIM OSÓRIO, CONJUNTO EDILTON FERNANDES. | 16/07/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 08/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ATLETA VETERANO DEDÉ JÁCOME, POR INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA PARA A POPULAÇÃO VIEIRENSE. | 23/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 07/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTISTA FRANCISCO ELIOMAR RODRIGUES FARIAS (LÉO BAHIA). | 23/05/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 06/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AOS ESPORTISTAS: ELIAS NETO FERNANDES, FRANCISCO LEANDRO NUNES, JOÃO VICTOR MONTE E FRANCISCO FRANÇUAR DE OLIVEIRA (ICA). | 21/05/2019 | FÁTIMA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 05/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTISTA FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (TUCHA) E JOSÉ IVANILDO VIEIRA. | 21/05/2019 | EDNALDO VIEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 04/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AO ESPORTISTA JOÃO PAULO ALVES DE PAIVA | 21/05/2019 | CHICO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 03/2019 | REQUER QUE A CASA ENVIE OFÍCIO AOS DEPUTADOS E AOS SENADORES FEDERAIS FEDERAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECOMENDANDO QUE ESTES TOMEM POSTURA AO VOTAR CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 03/05/2019 | FÁTIMA BANDEIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 02/2019 | REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, A PROFESSORA FRANCISA DAMIANA FERNANDES ALVES E AO ALUNO DA ESCOLA MUNICIPAL AMÉRICO MAIA, JOSÉ NILTON DE FREITAS SOUZA, PELO DESEMPENHO NO CONCURSO DE DESENHO E ESCRITA PROMOVIDO PELO UNDIME-RN, FICANDO EM 2º LUGAR. | 10/04/2019 | FÁTIMA BANDEIRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | ALTERA O §1º DO ART.23 E ART. 34 DA LEI Nº153/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/03/2019 | KERLES JÁCOME SARMENTO |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PISO PARA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS | 13/03/2019 | DR. AURIVONES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 01/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O CORONEL ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA PM, A SER REALIZADO NO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, SEDIADO EM PAU DOS FERROS - RN, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NO ALTO OESTE. | 13/03/2019 | DR. AURIVONES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 316/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2019 | MESA DIRETORA |
| RESOLUÇÃO: 003/2017 | INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | MESA DIRETORA |