[{"Id":"238","Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"PARECER PRELIMINAR E ATA DA COMISSÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANÇAS CONTROLE E ORÇAMENTO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/238","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/238/COMISSAO_DE_FISCALIZACAO_FINANCAS_CONTROLE_E_ORCAMENTO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"237","Numero":"","Data":"2026-06-26","Descricao":"CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/237","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/237/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"236","Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E ORÇAMENTO","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/236","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/236/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"234","Numero":"","Data":"2026-06-23","Descricao":"DESPACHO INTERNO Nº01/2026- CFFCO","Exercicio":"2026","Tipo":"DESPACHO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/234","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/234/DESPACHO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"235","Numero":"","Data":"2026-06-22","Descricao":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"DECISÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/235","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/235/DECISAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"227","Numero":"","Data":"2026-04-13","Descricao":"Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 14 de abril de 2026 , às 09h, na sede da Câmara Municipal","Exercicio":"2026","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/227","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/227/CONVOCACAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":"228","Numero":"02","Data":"2026-03-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO DA SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN NO ANO DE 2026","Exercicio":"2026","Tipo":"RESOLUÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/228","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/228/RESOLUCAO_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"219","Numero":"","Data":"2025-12-01","Descricao":"Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno, na Lei Orgânica Municipal e na Portaria nº 0011/2025, CONVOCA os membros da Comissão para reunião a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/219","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/219/CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"211","Numero":"","Data":"2025-10-17","Descricao":"COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Aurivones Alves do Nascimento, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira (CMV), da Lei Orgânica Municipal (LOM) e da Portaria no 0011/2025, CONVOCA os membros titulares da Comissão para reunião a ser realizada no dia 22 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 15h, na sede da Câmara Municipal. Caso algum membro deixe de comparecer, será substituído por outro vereador, ficando garantido o quórum mínimo para deliberação: 1. Análise de Projetos de Lei: • PL 001/2025 – Autor: Vereador Tamark Luiz- Dispõe sobre a concessão de folga ao servidor público municipal que realizar doação voluntária de sangue e dá outras providências. • PL 002/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento- Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. • PL 021/2025 – Autor: Poder Executivo- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. • PL 001/2025 – Autor: Vereador Aurivones Alves do Nascimento Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com a contratação de shows artísticos, eventos e festividades no âmbito do Município de Marcelino Vieira/RN, e dá outras providências. 2. Precedente desta casa O presidente desta comissão é autor dos projetos de lei 001e 002/2025, porém existem precedentes nesta casa de lei que assegura o mesmo a presidir a comissão.","Exercicio":"2025","Tipo":"CONVOCAÇÃO","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/211","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/211/CONVOCACAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":"210","Numero":"","Data":"2025-10-16","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"DESPACHO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE","Url":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/publicacoes/210","LinkArquivo":"https://www.camaramarcelinovieira.rn.gov.br/arquivos/210/DESPACHO_DA_COMISSAO_DE_INVESTIGACAO_E_PROCESSANTE__2025_0000001.pdf"}]