| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO DO LETREIRO, CAMINHO PARA O SÍTIO BOA VISTA. | Miguel Aquino | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIO DO MESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN | Miguel Aquino | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO FLECHAS. | Miguel Aquino | 01/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO SÍTIO SÃO JOSÉ | Miguel Aquino | 22/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO PÉ DE SERRA DA CAIÇARA. | Miguel Aquino | 04/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO FLECHAS. | Miguel Aquino | 04/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E A CAERN, A PROVIDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO SÃO JOSÉ. | Miguel Aquino | 04/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (CERCA DE 50 METROS DE CALÇAMENTO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO SÍTIO SÃO PEDR | Miguel Aquino | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO (CERCA DE 100 METROS DE CALÇAMENTO) NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NO SÍTIO SÃO PEDRO. | Miguel Aquino | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE FORRO NO TETO NA ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO. | Miguel Aquino | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; Chico Filho; Adailson Alves; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Miguel Aquino | 08/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | Miguel Aquino | 09/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS | Miguel Aquino | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS | Miguel Aquino | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | CONCEDE AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DA COSTA NETO O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. | Miguel Aquino | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" AO SENHOR LUCAS ANDRADE DE FREITAS | Miguel Aquino | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08-A/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE" AO SENHOR FELIPE ANDRADE DE FREITAS | Miguel Aquino | 26/10/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ALTOS DE DIFÍCIL ACESSO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | Miguel Aquino | 21/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SARMENTO DE ANDRADE. | Miguel Aquino | 28/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA BECO DO FREJÓ ATÉ A PONTE | Miguel Aquino | 14/10/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016, | Ednaldo Vieira; Chinô; Chico Filho; Miguel Aquino | 24/09/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06-MIGUEL/2021 | REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA REDE ESGOTO NA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES ENTRE A CASA SENHORA SALETE ATÉ CASA DO SENHOR CHICO ASSIS | Miguel Aquino | 20/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A CAERN A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ENCANAMENTO E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BEIRA-RIO. | Miguel Aquino | 02/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | ENCANAMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO CAIÇARA DE DENTRO | Miguel Aquino | 06/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL DE UMA PONTE. | Miguel Aquino | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A CERÂMICA E A PONTE. | Miguel Aquino | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO FLECHAS | Miguel Aquino | 08/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA. | Miguel Aquino | 08/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA O POÇO QUE FORNECE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO SÍTIO SÃO PEDRO E VILA ANA HENRIQUE. | Miguel Aquino | 18/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PEDESTRES SOB O RIO DO MESTRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MESMO NOME. | Miguel Aquino | 04/03/2021 | Cadastrado | #f39c12 |