| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA O § 3O DO ART. 53 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones; Hiandra; Tamarck | 14/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones | 10/11/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 08/2025 | CUMPRIMENTO DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. | Dr. Aurivones | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 07/2025 | SOLICITA A ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS VEREADORES AUSENTES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DAS COMISSÕES. | Dr. Aurivones | 20/10/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM ACONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones | 22/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS. | Dr. Aurivones | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED. | Dr. Aurivones | 03/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP-RN), SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, COM ABRANGÊNCIA ESTENDIDA AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE PILÕES/RN E TENENTE ANANIAS/RN. | Dr. Aurivones | 09/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE: 1. CONCEDA ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS INADIMPLENTES COM O IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO, PERMITINDO O PAGAMENTO DE VALOR ÚNICO DE R$ 35,00 PARA REGULARIZAÇÃO INTEGRAL DOS DÉBITOS PENDENTES; 2. DETERMINE QUE, APÓS QUITADO O VALOR ACIMA, O CONTRIBUINTE VOLTE A RECOLHER OS TRIBUTOS NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026; 3. DISPONIBILIZE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CONSULTA ON-LINE DOS DÉBITOS E EMISSÃO IMEDIATA DE BOLETO PARA QUITAÇÃO, SIMPLIFICANDO O ACESSO DOS CONTRIBUINTES AO BENEFÍCIO. SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES, POIS A MEDIDA PODERÁ DEVOLVER A ADIMPLÊNCIA A MAIS DE 50 % DA POPULAÇÃO E REFORÇAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL SEM ONERAR EXCESSIVAMENTE AS FAMÍLIAS VIEIRENSES. | Dr. Aurivones | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM OSÓRIO. | Dr. Aurivones | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 06/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 10 | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 05/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 7º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 04/2025 | PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 8º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - INCLUSÃO DO ART.9º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2025 | PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 6º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO ART. 5º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO PARÁGRAFO §2º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 1º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025- ALTERAÇÃO DO ART. 3º | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2025 | PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - SUPRESSÃO DO ART.4º E SEUS PARÁGRAFOS | Dr. Aurivones | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 2025/2025 | INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS. | Dr. Aurivones | 09/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ALVES NETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES. | Dr. Aurivones | 14/09/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN. | Dr. Aurivones | 03/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUER AJUDA FINANCEIRA PARA O EVENTO CULTURAL, “CABOCLO DA VILA ANA HENRIQUE” NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Dr. Aurivones | 01/03/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSES, A SRA. DOURALICE GOMES DE ALMEIDA LIMA, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS. | Dr. Aurivones | 02/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSES, AO SR. FRANCISCO EDISIO LORENA, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS. | Dr. Aurivones | 02/11/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA- RN. | Dr. Aurivones | 09/10/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AS AÇÕES E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 28/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ. | Dr. Aurivones | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Dr. Aurivones | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EM CUMPRIR A LEI Nº 11.738/2008 E SUAS PORTARIAS CONCEDENDO ANUALMENTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Dr. Aurivones | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | PROÍBE A DIVULGAÇÃO DO NOME DO GESTOR EM FESTAS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | GARANTE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARCELINO VIEIRA-RN E ESTABELECE REQUISITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELA SEGURANÇA | Dr. Aurivones | 09/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA CIVIL NA PASSAGEM DO RIO DO MESTRE, NA LOCALIDADE SÍTIO DO RIO DO MESTRE, E APÓS REALIZADO O ESTUDO QUE ENVIE CÓPIA A ESTA CASA LEGISLATIVA. AUTORIA: VEREADOR AURIVONES ALVES | Dr. Aurivones | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | Dr. Aurivones | 20/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SANE DÚVIDAS ACERCA DO NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN): SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AJUSTADOS; E, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO REALIZOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO EM 2022. E O REAJUSTE MUNICIPAL DESTES PROFISSIONAIS. | Dr. Aurivones | 16/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES. | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; Chico Filho; Adailson Alves; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Miguel Aquino | 08/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES | Dr. Aurivones | 01/12/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO VIEIRENSE” AO PIO X FERNANDES | Fátima Bandeira; Dr. Aurivones | 08/11/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 13/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA Nº 05-2022 - INCLUSÃO : FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - SEC DE SAÚDE | Dr. Aurivones | 13/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA ADITIVA Nº 03 -2022 - INCLUSÃO - PRECATÓRIOS - NA SEC DA FAZENDA | Dr. Aurivones | 13/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA Nº 02-2022 - INCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS - SEC DE OBRAS | Dr. Aurivones | 13/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA 01-2022 - ADITIVA - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS - INCLUSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Dr. Aurivones | 13/09/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 03/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: PRECATÓRIOS. INCLUSÃO: NA SECRETARIA DA FAZENDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 780.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/CÓDIGO: 3.390.91 | Dr. Aurivones | 29/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 02/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS. INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 300.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE OBRAS | Dr. Aurivones | 29/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| EMENDA: 01/2022 | PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLA –ÔNIBUS INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 180.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Dr. Aurivones | 29/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 10-AURIVON/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO BECO DO FREIJÓ. | Dr. Aurivones | 02/08/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA AS PERGUNTAS: (1) QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO? (2) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO OCORRA? (3) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS, CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E DO PROCESSO SELETIVO? (4) O MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL? | Dr. Aurivones | 30/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS. | Dr. Aurivones | 30/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA | Dr. Aurivones | 30/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04-AURIVON/2022 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 10/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 23/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02-AURIVON/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 23/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01-AURIVON/2022 | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 23/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 07-AURIVON/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS/MANOEL ALVES. | Dr. Aurivones | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06-AURIVON/2021 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. | Dr. Aurivones | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA. | Dr. Aurivones | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN. | Dr. Aurivones | 30/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05-AURIVON/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 DA POPULAÇÃO VIEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 01/07/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04-AURIVON/2021 | ESTABELECE O PROGRAMS MANICIPAL ILE INDUSÍRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA ILE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA ÜO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESLAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TLAÍAN EFITO JURÍDICO TLIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGUMDO ÀS MICROEM4TRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPTEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PRUVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03-AURIVON/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Dr. Aurivones | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02-AURIVON/2021 | DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E VACINAÇÃO PARA VENDEDORES UMBULANTES (CREDIARISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Aurivones | 07/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 04-AURIVON/2021 | SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 002/2017 PARA A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR. | Dr. Aurivones | 02/06/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A RUA PRÓXIMA A IGREJA DA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Dr. Aurivones | 11/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01-AURIVON/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REFORMA PARA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA HENRIQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Dr. Aurivones | 11/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | SOLICITA AO MUNICÍPIO QUE CRIE E FORNEÇA UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – RN. | Dr. Aurivones | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | SOLICITA A CAERN O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA. | Dr. Aurivones | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA QUE SEJAM REGISTRADOS EM LIVRO PRÓPRIO OS PRECEDENTES REGIMENTAIS. | Dr. Aurivones | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | SOLICITA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2021. | Dr. Aurivones | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | Dr. Aurivones | 29/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2020 | SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA). | Adalberto Costa; Chinô; Dr. Aurivones; César Paiva; Chico Filho; Ednaldo Vieira; Fátima Bandeira; Raimundo do Panatí | 04/08/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2020 | INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN. | Dr. Aurivones; Raimundo do Panatí; Adalberto Costa | 29/07/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA AS UBS RURAIS | Dr. Aurivones | 22/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL | Dr. Aurivones | 22/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOME E NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, NÚMEROS DE EDUCADORES , NOMES E ENDEREÇOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E INFORMAR QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM FECHADAS NA ZONA RURAL NO PERÍODO DE 2017 A 2020. | Dr. Aurivones | 22/04/2020 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN | Dr. Aurivones; Raimundo do Panatí | 28/10/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 05/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOSÉ | Dr. Aurivones | 02/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES CARENTES | Dr. Aurivones | 22/08/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O CORONEL ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA PM, A SER REALIZADO NO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, SEDIADO EM PAU DOS FERROS - RN, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NO ALTO OESTE. | Dr. Aurivones | 13/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2019 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PISO PARA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS | Dr. Aurivones | 13/03/2019 | Cadastrado | #f39c12 |