ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

Abre crédito adicional suplementar no orçamento do legislativo municipal para o exercício de 2023 e alterao Quadro de Detalhamento de Despesa

DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA

CONCEDE o DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO a senhora JOSEFA ROZILÂNDIA DA SILVA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS NOVAS ALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

OUTORGA o título de CIDADÃO VIEIRENSE ao senhor ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO

Outorga o título de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor MAURO JORGE DE LIMA

DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-RN SOBRE A APRECIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 005883/2013

CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao senhor DEMOSTHENES DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA

CONCEDE o DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO ao Senhor ADERSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Concede a GILDEGRAÇA DA SILVA PINTO MENDES a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO

Concede a ANTÔNIO DE LISBOA PAIVA REGO a medalha PROFESSOR JONAS FERNANDES TERCEIRO

Concede a Medalha Professor Jonas Fernandes Terceiro ao familiares da senhora Maria de Fátima Maia Costa

Outorga o Diploma de Mérito Desportivo ao senhor Maxmiliano de Sousa Lima

Outorga o título de
“Título de Cidadão Honorífico” a senhora FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

Outorga o título de
“Cidadão Vieirense” FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

Outorga o título de
“Cidadão Vieirense” DANIEL HENRIQUE BARBOSA FERREIRA

Outorga o título de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Antônio Lisboa Cardoso de Medeiros

Concede o título de Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Kerles Jácome Sarmento

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede ao Senhor Geraldo Antônio da Costa Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.

Concede ao Senhor CARLOS ALBERTO CARLOS DA SILVA o diploma de MÉRITO DESPORTIVO.

Concede ao Senhor Alexandre Alves de Oliveira a medalha de MÉRITO LEGISLATIVO.

Concede ao Senhor Junho Aldaélio Alves o diploma de HONRA AO MÉRITO.

Concede ao Senhor Vicente Alves Neto o diploma de HONRA AO MÉRITO.

Outorga o título de
“Cidadão Vieirense” ao Pio X Fernandes

Outorga o título de
“Cidadão Vieirense” ao Senhor Celso Pinheiro da Silva

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA EX VEREADORA E EX PREFEITA ARLI MARIA DE PAIVA LIMA

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NOS DIA 21 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2025 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Luiza da Silva Horácio, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maria Jailza de Oliveira, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Francisco Erizoberto Dias, Cargo: Diretor de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Antônio Maike de Oliveira Tavares, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Flávia Louise de Queiroz Paulo, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.

Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista

Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.

Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”