DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO RESISTÊNCIA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIO DO MESTRE.
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA PERIÓDICA DA VEGETAÇÃO URBANA.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA, NO RIO DO LETREIRO, POR TRÁS DA BARRAGEM DE HIGINO.
Autor: Miguel Francinildo de Aquino
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REVOGA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 409/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REGULAMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN
Autor: Mesa Diretora
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À DOUTA MESA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INVESTIMENTO EM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM PRIORIDADE PARA ESCOLAS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
Autor: José Adailson Alves de Oliveira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TREINOS DO ESPORTE AMADOR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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