REGULAMENTA A LEI 14.123, DE 01º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2024 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal. PONTO FACULTATIVO no dia 24 de junho 2024 em virtude do dia de São João Batista
Concede títulos de honrarias conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.
Reajusta o salário dos servidores comissionados da Câmara Municipalde Marcelino Vieira – RN. Revogando as Leis 381-2023 e 358/2023.
Exoneração, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Nomeação, Agente: Marcioneide Higino da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara de Marcelino Vieira para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá providências correlatas.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal do Vereadores em virtude do falecimento do senhor Jaime Fernandes de Queiroz “Jaime de Dioclecio.”
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 13 de outubro de 2023
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Nomeação, Agente: Jânio Eduardo Batista, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Nomeação, Agente: Jeruslandia Monária da Silva, Cargo: Diretor de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Exoneração, Agente: Ramon Felipe da Silva, Cargo: Secretária, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Designação, Agente: Portaria Coletiva; INSTAURAÇÃO de Comissão Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Designação, COMISSÕES LEGISLATIVAS; Portaria Coletiva, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo para o exercício 2023 e altera o Quadro de Detalhamento de Despesa.
Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
DECRETAÇÃO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CRIANÇA JORGE MICAEL MARCELINO DA SILVA
REGULAMENTA A LEI 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS , NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN
DECRETO DE LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
Nomeação, Agente: Vitória Beatriz Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Diversos, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira
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