A Câmara Municipal de Marcelino Vieira/RN declara, para os devidos fins, que não disponibiliza em seu Portal da Câmara o Plano Estratégico Institucional, em razão de que o referido instrumento ainda não foi elaborado e formalmente instituído no âmbito deste Poder Legislativo.

Dessa forma, não há documento oficial a ser publicado ou divulgado no portal eletrônico da Câmara Municipal.