INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO
DE MARCELINO VIEIRA-RN EM CUMPRIR A LEI Nº 11.738/2008 E SUAS PORTARIAS
CONCEDENDO ANUALMENTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA A IMPLANTAÇÃO
IMEDIATA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

PROÍBE A DIVULGAÇÃO DO NOME DO GESTOR EM
FESTAS PAGAS COM DINHEIRO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA
ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

GARANTE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
MARCELINO VIEIRA-RN E ESTABELECE REQUISITOS PARA OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS
PELA SEGURANÇA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE ENGENHARIA CIVIL NA PASSAGEM DO RIO DO MESTRE, NA LOCALIDADE SÍTIO DO RIO DO MESTRE, E APÓS REALIZADO O ESTUDO QUE ENVIE CÓPIA A ESTA CASA LEGISLATIVA.
AUTORIA: VEREADOR AURIVONES ALVES

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SANE DÚVIDAS ACERCA DO NOVO VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PSPN): SE HÁ PREVISÃO PARA PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS AJUSTADOS; E, QUAIS OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO REALIZOU O PAGAMENTO INTEGRAL DO PISO EM 2022. E O REAJUSTE MUNICIPAL DESTES PROFISSIONAIS.

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA OFICIE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB AOS PROFESSORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES

OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO PIO X FERNANDES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA Nº 05-2022 - INCLUSÃO : FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - SEC DE SAÚDE

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA ADITIVA Nº 03 -2022 - INCLUSÃO - PRECATÓRIOS - NA SEC DA FAZENDA

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA Nº 02-2022 - INCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS - SEC DE OBRAS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA 01-2022 - ADITIVA - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS - INCLUSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: PRECATÓRIOS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DA FAZENDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 780.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/CÓDIGO: 3.390.91

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 300.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE OBRAS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLA –ÔNIBUS
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 180.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO BECO DO FREIJÓ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA
AS PERGUNTAS:
(1) QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO?
(2) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO
OCORRA?
(3) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS,
CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E DO PROCESSO SELETIVO?
(4) O MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL?

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO
CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS/MANOEL ALVES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.