INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 DA POPULAÇÃO VIEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA
O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PROGRAMS MANICIPAL ILE INDUSÍRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA ILE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA ÜO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESLAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TLAÍAN EFITO JURÍDICO TLIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGUMDO ÀS MICROEM4TRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPTEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PRUVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E VACINAÇÃO PARA VENDEDORES UMBULANTES (CREDIARISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 002/2017 PARA A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A RUA PRÓXIMA A IGREJA DA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REFORMA PARA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA HENRIQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO MUNICÍPIO QUE CRIE E FORNEÇA UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA – RN.

SOLICITA A CAERN O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO CURRAL DE PEDRA.

SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA QUE SEJAM REGISTRADOS EM LIVRO PRÓPRIO OS PRECEDENTES REGIMENTAIS.

SOLICITA O ENVIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS PARA O COMBATE AO COVID-19, REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 A 2021.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA).

INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN.

INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA AS UBS RURAIS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL

REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOME E NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, NÚMEROS DE EDUCADORES , NOMES E ENDEREÇOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E INFORMAR QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM FECHADAS NA ZONA RURAL NO PERÍODO DE 2017 A 2020.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO SÃO JOSÉ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA REGULARIZAR BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES CARENTES

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O CORONEL ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, PARA QUE SEJA VIABILIZADO O CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO DA PM, A SER REALIZADO NO 7º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, SEDIADO EM PAU DOS FERROS - RN, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NO ALTO OESTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PISO PARA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS