REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE QUE SEJA REPASSADO À CASA O PERCENTUAL DE 1,2% DO SEU ORÇAMENTO PARA QUE SE DESTINE A EMENDAS PARLAMENTARES
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OUTORGA O TÍTULO DE
“CIDADÃO VIEIRENSE” AO PIO X FERNANDES
Autor: Maria de Fátima Lopes Bandeira da Silva e Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - EMENDA Nº 05-2022 - INCLUSÃO : FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - SEC DE SAÚDE
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA ADITIVA Nº 03 -2022 - INCLUSÃO - PRECATÓRIOS - NA SEC DA FAZENDA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA Nº 02-2022 - INCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS - SEC DE OBRAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA 01-2022 - ADITIVA - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS - INCLUSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: PRECATÓRIOS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DA FAZENDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 780.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/CÓDIGO: 3.390.91
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 300.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE OBRAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLA –ÔNIBUS
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 180.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO BECO DO FREIJÓ.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA
AS PERGUNTAS:
(1) QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO?
(2) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO
OCORRA?
(3) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS,
CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E DO PROCESSO SELETIVO?
(4) O MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL?
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO
CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS/MANOEL ALVES.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 DA POPULAÇÃO VIEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA
O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ESTABELECE O PROGRAMS MANICIPAL ILE INDUSÍRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA ILE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA ÜO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESLAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TLAÍAN EFITO JURÍDICO TLIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGUMDO ÀS MICROEM4TRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPTEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PRUVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E VACINAÇÃO PARA VENDEDORES UMBULANTES (CREDIARISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 002/2017 PARA A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A RUA PRÓXIMA A IGREJA DA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REFORMA PARA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA VILA HENRIQUE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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