Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Secretário Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Nomeação, Agente: Maxmiliano de Souza Lima, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar parte de um terreno à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da semana do Bebê no município de Marcelino Vieira e dá outras providências.

Art. 1º - Exonerar o Sra. ANA CARLA FERNANDES DE QUEIROZ, brasileira, solteira, CPF: 101.356.074-42, ocupante do cargo de Secretária Geral da Câmara Municipal de Marcelino Vieira – RN.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

Art. 1º - CONCEDER gratificação a MAXMILIANO DE SOUZA LIMA no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Art. 1º - CONCEDER gratificação a DANIELA CRISTINA MEDEIROS DE QUEIROZ (TESOUREIRA) no percentual de 45% do valor atual do seu salário, tendo em vista o acúmulo de trabalho adicional no setor administrativo junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA SHIRLEY SILVESTRE DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do CPF: 114.381.204.27 e RG nº 3371993 - ITEP/RN, para exercer o Cargo de DIRETOR (a) DE ALMOXARIFADO, junto a Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN;

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.

Altera oArt. 11 e § 1º do Art. 23 e Art. 34 da Lei nº 153/2005 e dá outras providências.

O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO o art. 38, § 1º da Lei Orgânica do Município de Marcelino Vieira, que dispõe sobre a possibilidade de realizações sessões em outros locais, a critério do presidente da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que a reforma ainda não foi finalizada na sede do poder Legislativo Municipal; CONSIDERANDO que o plenário da Câmara não consegue oferecer o mínimo de conforto aos vereadores e a população.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alterando a Lei Municipal Nº 316/2018 e dá outras providências.